Conhecimento de usuários de uma unidade básica de saúde quanto aos princípios do SUS / Knowledge of users of a basic health unit regarding the principles of SUS / Conocimiento de los usuarios de una unidad básica de salud sobre los principios del SUS

Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para promover justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população. Pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e Lei 8.142/90, quando o SUS foi implementado, vieram estabelecidos alguns princípios com função de "regular a ação" organizativa: Universalidade, Equidade e Integralidade. Objetivo: Identificar se os usuários de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do interior paulista têm conhecimento de seus direitos dentro dos princípios do SUS. Método: A pesquisa foi desenvolvida por meio de entrevistas com 50 usuários que frequentam a UBS e os dados coletados no mês de janeiro de 2020. Resultados: Não tinham conhecimento dos princípios do SUS propriamente ditos, por falta de entendimento, 40 (80%) entrevistados. Porém, quando cada um dos princípios foi explicitado, as respostas foram positivas. Notou-se que 26 (52%) usuários não conheciam seu direito de permitir ou recusar procedimentos médicos e o direito de ver o seu prontuário médico. Conclusão: É preciso que a população seja esclarecida sobre os princípios do SUS, por meio de novas orientações sobre o significado de cada um.(AU)

Introduction: The Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) was created to promote social justice and overcome inequalities in health care of the population. By Law 8,080 of September 19, 1990 and Law 8,142/90, when the SUS was implemented, some principles were established with the function of "regulating action" organization: Universality, Equity and Integrality. Objective: To identify whether users of a Basic Health Unit (UBS) in the interior of São Paulo have knowledge of their rights within the principles of SUS. Method: The research was developed through interviews with 50 users who attend the UBS and the data collected in January 2020. Results: They were not aware of the principles of SUS per se, due to lack of understanding, 40 (80%) interviewees. However, when each of the principles was made explicit, the responses were positive. It was noted that 26 (52%) users did not know their right to allow or refuse medical procedures and the right to see their medical records. Conclusion: It is necessary that the population be clarified about the principles of SUS, through new guidelines on the meaning of each one.(AU)

Introducción: El Sistema Único de Salud (SUS) fue creado para promover la justicia social y superar las desigualdades en la atención de la salud de la población. Mediante la Ley 8.080 del 19 de Septiembre de 1990 y la Ley 8.142/90, cuando se implementó el SUS, se establecieron unos principios con la función de "regular la acción": Universalidad, Equidad e Integralidad. Objetivo: Identificar si los usuarios de una Unidad Básica de Salud (UBS) del interior de São Paulo conocen sus derechos dentro de los principios del SUS. Método: La investigación se desarrolló a través de entrevistas a 50 usuarios que asisten a la UBS y los datos recolectados en enero de 2020. Resultados: 40 (80%) desconocían los propios principios del ...(AU)

Evolução das políticas públicas para a saúde do idoso no contexto do Sistema Único de Saúde / Evolution of public policies for the health of the elderly within the Brazilian Unified Health System

Resumo O artigo apresenta uma reflexão acerca da trajetória do desenvolvimento da política pública de saúde voltada para o idoso, desde a implantação do SUS até os dias atuais, cotejada com a evolução dos indicadores da saúde do idoso propostos no Pacto pela Saúde e no Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. O Brasil conta tanto com políticas gerais como específicas para a saúde do idoso, nas quais são firmados compromissos sociais e definidas diretrizes, indicadores e metas. De 2007 a 2012 houve indicador específico relacionado à saúde do idoso, porém a meta nunca foi alcançada. A partir de então, deixou-se de ter indicadores específicos para esta população. Um indicador específico voltado para o monitoramento dessa clientela revelaria a importância que precisa ser dada aos cuidados com os idosos. É relevante destacar que, sem ações intersetoriais compreendendo serviços de diferentes densidades tecnológicas e com total integração com as redes de suporte social formal e informal, não será possível dar conta do desafio colocado pela transição demográfica.

Abstract The article approaches the trajectory of the development of public health policy aimed at the elderly, from the implementation of SUS to the present day, compared with the evolution of the elderly health indicators proposed in the Pact for Health and in the Organizational Contract of the Public Health Action. Brazil has both general and specific policies for the health of the elderly, in which social commitments are signed and guidelines, indicators and goals are defined. From 2007 to 2012 there was a specific indicator related to the health of the elderly, but the goal was never achieved. Since then, there are no more specific indicators for this population. A specific indicator aimed at monitoring this clientele would reveal the importance that needs to be given to eldely care. It is important to highlight that, without intersectoral actions comprising services of different technological densities and with full integration with formal and informal social support networks, it will not be possible to meet the challenge posed by the demographic transition.

A ação coletiva e a cooperação no Sistema Único de Saúde / Collective action and cooperation in the Unified Health System

Resumo Embora o princípio de regionalização dos serviços de saúde conste em documentos oficiais e norteie a organização atual do Sistema Único de Saúde, esse processo depende em certa medida da ação coletiva e da cooperação entre os entes federados. Consideram-se a ação coletiva e a cooperação como elementos de políticas federativas e como comportamento social. Nesta perspectiva, buscou-se analisar como a ação coletiva e a cooperação são abordadas nos documentos oficiais de regulamentação e organização das políticas de saúde que tratam da regionalização. Trata-se de uma análise documental de 16 normas oficiais, publicadas entre 1988 e 2018, e discussão do tema, apoiado sobretudo nos referenciais de coletividade e institucionalidade política. Para a análise dos documentos oficiais, utilizou-se a técnica de análise do conteúdo. Os resultados apontam que a ação coletiva e a cooperação são abordadas em documentos oficiais, especialmente pelos vocábulos "solidariedade" e "cogestão", e que as políticas de regionalização possuem caráter altamente normativo. Sua implementação dependerá de mecanismos de coordenação, coerção e recompensa, além de aspectos relacionados à gestão dos serviços, como equilíbrio entre os interesses coletivos e individuais, e a construção de identidades sociais entre gestores com vistas à cogestão.

Abstract Although the principle of regionalization of health services is contained in official documents and guides the current organization of the Unified Health System, this process depends to a certain extent on collective action and cooperation between federated entities. Collective action and cooperation are considered elements of federal policies and social behavior. In this perspective, we sought to analyze how collective action and cooperation are addressed in the official documents of regulation and organization of health policies that deal with regionalization. It is a documentary analysis of 16 official norms, published between 1988 and 2018, and discussion of the theme, supported mainly by the collective and political institutional frameworks. For the analysis of official documents, the technique of content analysis was used. The results show that collective action and cooperation are addressed in official documents, especially by the words "solidarity" and "co-management", and that regionalization policies have a highly normative character. Its implementation will depend on coordination, coercion, and reward mechanisms, as well as aspects related to the management of services, such as balance between collective and individual interests, and the construction of social identities between managers with a view to co-management.

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: uma análise das principais mudanças normativas / National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care: an analysis of the main regulatory changes

Resumo Este artigo realizou uma análise das principais mudanças no arcabouço normativo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, a partir de documentos oficiais do Ministério da Saúde divulgados de julho 2011 a julho de 2019. Os achados revelam que a maioria das mudanças não ficaram claras, dificultando a compreensão do desenho do programa e o acompanhamento dos resultados das equipes de atenção básica. Ocorreram mudanças no desenho geral do programa e mais intrinsecamente às fases ou componentes. Foram modicadas a arquitetura das fases; as regras na adesão ao programa; a forma de verificação da autoavaliação; o monitoramento dos indicadores em função da implantação de um novo sistema de informação ou por deficiências técnicas para utilização de determinado indicador; a avaliação externa com relação às regras para solicitação e prazos para receber a avaliação, ao descredenciamento das equipes, e aos parâmetros e método adotados; e a certificação mais radicalmente na valoração dos componentes e na metodologia de cálculo e categorias de classificação das equipes. O programa apostou em diversas estratégias para qualificação da atenção básica. Embora com limitações e incompletudes, percebê-las é uma oportunidade de buscar soluções viáveis para o refinamento da política de saúde.

Abstract This article carried out an analysis of the main changes in the normative framework of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, based on official documents from the Ministry of Health released from July 2011 to July 2019. The findings reveal that most changes were not clear, making it difficult to understand the design of the program and to monitor the results of primary care teams. There were changes in the overall design of the program and more intrinsically to the phases or components. The architecture of the phases was modified; the rules for joining the program; how to check self-assessment; the monitoring of indicators due to the implementation of a new information system or due to technical deficiencies in the use of a given indicator; the external evaluation in relation to the rules for requesting and deadlines for receiving the evaluation, the teams' disqualification, and the parameters and method adopted; and certification more radically in the valuation of the components and in the calculation methodology and classification categories of the teams. The program bet on several strategies for qualifying primary care. Although with limitations and incompleteness, perceiving them is an opportunity to seek viable solutions for the refinement of health policy.

Serviços farmacêuticos na atenção primária à saúde: Estudo etnográfico em serviços de saúde no município de São Paulo / Pharmaceutical Services in Primary Health Care: Ethnographic Study in Health Services in the City of São Paulo

Os serviços farmacêuticos na Atenção Primária a Saúde (APS) é um tema emergente ao se tratar do contexto de desenvolvimento das políticas farmacêuticas no Brasil, em especial a de Assistência Farmacêutica. Na área, inúmeros estudos têm sido publicados e diversos grupos e instituições debatem o assunto, porém, sem um único consenso ou modelo propositivo. A APS ou Atenção Básica é o modelo de atenção prioritário adotado no Brasil, no SUS e tem como características a territorialização, o trabalho em equipe multiprofissional, o vínculo e o acolhimento. É um espaço rico de desenvolvimento de serviços farmacêuticos e de viabilidade das estratégias de garantia do direito à saúde, como o acesso a medicamentos essenciais e cuidado no seu uso. Por isso a farmácia na APS é um local de trabalho do farmacêutico, com boa empregabilidade e possibilidade de desenvolvimento de uma atuação não tão ligada a histórica formação do farmacêutico tecnicista. Além disso, é preciso desenvolver reflexões sobre serviços farmacêuticos utilizando dados da realidade, possibilitando que estudos como este possam contribuir no desenvolvimento de serviços na APS a partir das necessidades em saúde, considerando as determinações sociais do processo saúde-doença. Sendo assim, o objetivo desta tese foi o de caracterizar os serviços farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde, no município de São Paulo, e como se expressam em diferentes modelos na materialidade da APS. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, especificamente a Observação Participante, com abordagem etnográfica como fonte para o aprofundamento do conhecimento, pois permite a compreensão do homem em sua sociabilidade. O estudo foi desenvolvido no município de São Paulo. A primeira parte corresponde a um estudo exploratório, composto por um grupo focal com 20 farmacêuticos e um survey online aplicado a outros 120 farmacêuticos. Todos atuam na Secretaria Municipal de Saúde. Na segunda parte, o estudo foi desenvolvido em 3 Unidades Básicas de Saúde, com aproximadamente 170 horas de observação, registradas em cadernos de campo. Os registros possibilitaram a análise e a formação de categorias conceituais. Por fim, a APS permite uma construção e visão ampliadas do escopo dos serviços farmacêuticos, ao analisá-los a partir da percepção de quem os vive, uma vez que há o entendimento de que os serviços não são fragmentados e que o farmacêutico os executa em um campo complexo, ampliado e dinâmico como a APS. O uso da Observação Participante em estudos na área da saúde, especialmente na Farmácia, possibilita reflexões sobre o fenômeno, que não são isoladas, nem mesmo descontextualizadas da realidade em saúde. Identifica-se a necessidade de estudos qualitativos para a descrição interpretativa dos fenômenos na saúde apoiada nas ciências humanas, (re)fazendo movimentos de síntese críticos e reflexivos. Procedentes da análise, pode-se na observação participante compreender três modelos diferentes de atuação do farmacêutico, que geram concepções de serviços farmacêuticos distintas e que se relacionam aos modelos de APS, sendo alguns mais universais e integrais versus modelos de cobertura universal, focalizados e seletivos. Os serviços farmacêuticos na APS têm um potencial de compreender que as pessoas não são iguais por completo, e que é preciso reconhecer as necessidades e, por conseguinte, sociais. As evidências obtidas foram demonstradas em categorias conceituais relacionadas às diferentes perspectivas dos serviços farmacêuticos na APS, possibilitando entender que o farmacêutico é a referência em medicamentos nas UBS e tem-se feito essencial para a população, especialmente no campo da APS. Tendo nessa perspectiva uma nova prática, aquela que é real, construída pela prática da APS, e não em métodos teóricos de atendimento clínico. Os serviços farmacêuticos que se estabelecem na APS devem contribuir com as condições de vida, permeados pelo debate das determinações sociais de saúde, sendo necessário refletir sobre quais necessidades, àquelas vigentes e de acordo com o que o mercado deseja ou àquelas que correspondem as necessidades reais

Pharmaceutical services in Primary Health Care (PHC) is an emerging concept in the context of developing pharmaceutical policies in Brazil, especially Pharmaceutical Assistance. Numerous studies in this field have been published and several groups and institutions debate the subject; however, there is no consensus on the proposed model. PHC or Basic Care is the preferred model adopted in Brazil, in the Single Health System (SHS), and is characterized by territorialization, multiprofessional teamwork, relationships, and user embracement. It is a rich space for the development of pharmaceutical services and viable strategies for ensuring the right to health, including access to essential medicines and care in their use. That is why the pharmacy in PHC is a pharmacist's place of work, with good employability, and the possibility of developing an activity that goes beyond the traditional scope f a technical pharmacist. In addition, it is necessary to examine pharmaceutical services using actual data, enabling studies such as this to contribute to the development of PHC services based on health needs, considering the social determinants of the health-disease process. Thus, the objective of this thesis was to characterize the pharmaceutical services in PHC, in the city of São Paulo, and examine how they are expressed in different models in the materiality of PHC. We used qualitative research, specifically participant observation, with an ethnographic approach, to obtain in-depth knowledge, since it allows the understanding of man in his social context. The study was conducted in the city of São Paulo. The first part consists of an exploratory study, on a focus group with 20 pharmacists, and an online survey of another 120 pharmacists. They all work at the Municipal Health Office. The second part of the study was conducted in three Basic Health Units (BHU), with approximately 170 hours of observation recorded in field notebooks. The records made it possible to analyze and form conceptual categories. Finally, PHC allows a broader construct and vision of the scope of pharmaceutical services, by analyzing them from the perception of those who experience them, since there is an understanding that the services are not fragmented and that the pharmacist performs them in a complex, expanded, and dynamic field, like PHC. The use of participant observation in health field studies, especially in Pharmacy, allows reflections on the phenomenon, which are not isolated, nor decontextualized from the reality in health. The need for qualitative studies is felt for the interpretative description of health phenomena supported by the human sciences, (re)making critical and reflective synthesis movements., By using participant observation in the analysis, it is possible to understand three different models of the pharmacist's performance, which lead to distinct conceptions of pharmaceutical services and are related to PHC models, some of them more universal and integral compared to universal coverage models that are focused and selective. The pharmaceutical services in PHC have the potential to understand that people are not completely the same, and that it is necessary to recognize the needs, and therefore the social conditions. The evidence obtained has been demonstrated in conceptual categories related to the different perspectives of pharmaceutical services in PHC, making it possible to understand that the pharmacist is the authority in medicines at the Health Care Unit and has become essential for the population, especially in the field of PHC. This perspective comprises a new approach, one that is realistic and practical, built by the practice of PHC, and not based on theoretical methods of clinical care. The pharmaceutical services established in PHC must contribute to living conditions, accompanied by the debate on social health determinations, and it is necessary to reflect on which are the needs that are in force and according to what the market wants or those that correspond to real necessities

Momento normativo dos Planos Nacionais de Saúde do Brasil e do Canadá à luz de Mario Testa / Normative moment of National Health Plans of Brazil and Canada in the light of Mario Testa

RESUMO O estudo objetivou comparar as principais diretrizes dos Planos Nacionais de Saúde do Brasil e do Canadá à luz de Mario Testa. Foram analisados o momento normativo de ambos os documentos, considerando as diretrizes dos planos citados, analisadas de acordo com as estratégias do pensamento estratégico abordadas por Mario Testa. Foi utilizado o programa Atlas.ti, explorando como categorias de análise as palavras-chave que identificam cada uma das diretrizes, assim como as três estratégias: institucionais, programáticas e sociais. Como principais resultados, encontrou-se que os planos nacionais de saúde do Brasil e do Canadá convergem quanto às palavras-chave referentes às ações de cuidado diretamente, apesar de o país norte-americano planejar um maior número de atividades de vigilância sanitária em relação ao Brasil. Ambos os países norteiam o momento normativo do planejamento por meio de estratégias programáticas, as quais têm caráter intersetorial no cenário brasileiro. As divergências apontam para a atuação intersetorial no Brasil e para a organização da assistência com níveis hierárquicos de atenção à saúde bem delimitados. No entanto, o predomínio de estratégias programáticas no Canadá permite inferir que esse cenário goza de consolidação dos processos decisórios, bem como assegura os direitos sociais da população, resultando em estratégias institucionais e sociais pontuais.

ABSTRACT The study aims to compare the main guidelines of the National Health Plans of Brazil and Canada in the light of Mario Testa. The normative moment of both documents were compared, considering the guidelines of the mentioned plans, analyzed according to the strategies of strategic thinking addressed by Mario Testa. The Atlas.ti program was used, exploring as analysis categories the keywords that identify each of the guidelines, as well as the three strategies: institutional, programmatic, and social. As main results, we find that the national health plans of Brazil and Canada converge on the keywords related to care actions directly, although the North American country plans a greater number of health surveillance activities compared to Brazil. Both countries guide the normative moment of planning through programmatic strategies, which are intersectoral in the Brazilian scenario. Differences point to intersectoral action in Brazil and the organization of care with well-defined hierarchical levels of health care. However, the predominance of programmatic strategies in Canada allows us to infer that this scenario enjoys the consolidation of decision-making processes, as well as ensuring the social rights of the population, resulting in specific institutional and social strategies.

Novo Protocolo garante tratamento de hepatite C para todos os brasileiros

Deverão ser tratadas 657 mil pessoas nos próximos anos para hepatites virais. No caso da hepatite C, a expectativa é ofertar tratamento para mais 50 mil pessoas somente neste ano.

Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo / Assessment the management capacity of Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF) in São Paulo State

A avaliação da capacidade de gestão, "caracterizada como a faculdade de decidir com autonomia, flexibilidade e transparência, mobilizando recursos e construindo a sustentabilidade dos resultados de gestão", contribui para o processo de gestão em saúde ao fornecer subsídios para tomada de decisões. No âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) facilita o enfrentamento dos desafios vigentes, em virtude do alto valor agregado dos medicamentos e do crescimento das doenças crônicas para as quais estão indicados, cujas linhas de cuidado constam em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Este estudo teve por objetivo avaliar a capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo, sob os aspectos organizacional (capacidade de decidir), operacional (capacidade de executar) e de sustentabilidade (capacidade de sustentar resultados). Tratou-se de uma investigação avaliativa, precedida por adaptação e validação de um modelo teórico junto ao gestor da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), e validação de conteúdo de um protocolo de indicadores proposto por Rover (2016), considerando a política e o contexto loco regional, empregando técnicas de grupo nominal e comitê tradicional com especialistas (n=11). As dimensões, o número e o foco dos indicadores foram mantidos conforme protocolo original. Entretanto, foram realizadas alterações (n= 137) e inclusões (n=7) nas medidas dos indicadores, com a redistribuição das pontuações e manutenção da somatória geral por indicador e dimensão (250 pontos). Em virtude destas adaptações, para aplicabilidade do protocolo de indicadores, os instrumentos de coleta de dados sofreram adaptação e validação aparente, por cinco unidades estaduais envolvidas na execução do CEAF. O processo avaliativo foi conduzido no período de dezembro/2017 a janeiro/2018, com a participação da SES/SP, do almoxarifado central e de uma amostra de 33 Farmácias de Medicamentos Especializados. Verificou-se que a capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo era mediana (125 pontos), com avanços relacionados à dimensão operacional, apesar da evidencia de que precisam melhorar, e dos desafios concentrados nas dimensões organizacional e sustentabilidade. Os resultados obtidos corroboram com a literatura quanto à atuação mais tecnicista (dimensão operacional) da assistência farmacêutica, cujas ações estão centradas em promover a disponibilidade dos medicamentos. Desta forma, faz-se necessário avançar quanto às capacidades de decidir (organizacional) e de sustentar resultados (sustentabilidade) para alcance da imagem-objeto da capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo

The management capacity assessment, "characterized as the ability to decide with autonomy, flexibility and transparency, mobilizing resources and building the sustainability of management results", contributes to the health management process by providing subsidies for decision-making. Within the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF), it helps dealing with current challenges, due to the high added value of medicines and the growth of the chronic diseases for which they are indicated, whose lines of care are comprised in Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines, published by the Ministry of Health. This study aimed to assess the management capacity of CEAF in São Paulo State, considering organizational (ability to decide), operational (ability to implement) and sustainability (ability to sustain results) aspects. This was an evaluation research, preceded by adaptation and validation of a logical model by São Paulo State pharmaceutical assistance manager, and content validation of a protocol of indicators proposed by Rover (2016), considering loco regional policy and context, using nominal group and traditional committee with specialists (n = 11). The dimensions, number and focus of the indicators were maintained according to the original protocol. However, changes (n = 137) and inclusions (n = 7) were made on the measures of indicators, with redistribution of scores and maintenance of the overall sum by indicator and dimension (250 points). Due to these adaptations, for the applicability of the protocol of indicators, the data collection instruments were adapted and validated by five state units involved in the implementation of CEAF. The assessment process was conducted from December/2017 to January/2018, with the participation of State Health Department, the central warehouse and a sample of 33 pharmacies (Farmácias de Medicamentos Especializados). Management capacity of CEAF in São Paulo State was medium (125 points), with advances related to the operational dimension, despite the existence of aspects that need improvement, and challenges focused on organizational and sustainability dimensions. The results corroborate with the literature on the more technical (operational dimension) performance of pharmaceutical assistance, whose actions are focused on promoting the availability of medicines. Thus, it is necessary to move forward in the ability to decide (organizational) and sustain results (sustainability) to reach the object-image expected for the management capacity of CEAF in São Paulo State

Monitoring and evaluation of the PAHO/WHO cooperation project, the Mais Médicos (More Doctors) Program: a mid-term assessment / Monitoramento e avaliação do Projeto de Cooperação da OPAS/OMS com o Programa Mais Médicos: reflexões a meio caminho

As relações de trabalho entre a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e as instituições de saúde do Brasil têm uma longa história de cooperação com benefícios mútuos que, em muitos casos, foram compartilhados com outras nações sob diversos enfoques de cooperação entre os países para o desenvolvimento da saúde. Um marco nesta relação é a cooperação técnica prestada ao Programa Mais Médicos (PMM). Esta cooperação agrega valor estratégico na redução das lacunas em matéria de igualdade de saúde e capitaliza a natureza única da experiência de cooperação Sul-Sul entre Cuba e Brasil, triangulada através da OPAS/OMS. Este artigo discute o papel da OPAS/OMS na avaliação da sua cooperação técnica com o PMM. Foi desenvolvido um marco de monitoramento e avaliação, visando identificar progressivamente os avanços na cobertura e qualidade dos serviços de atenção básica proporcionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do PMM. Especial atenção foi dedicada à identificação das melhores práticas nos serviços de saúde, à análise dos resultados e impactos do PMM, e à gestão e divulgação dos conhecimentos produzidos pela sua implementação, através de plataforma de conhecimento. Alguns resultados relevantes do PMM são sinteticamente apresentados e discutidos.

Working relations between the Pan- American Health Organization/World Health Organization (PAHO/WHO) and Brazilian health institutions accumulated a long history of cooperation with mutual benefits, which in many cases were shared with other nations under various cooperation frameworks among countries for health development. A milestone in this relationship is the technical cooperation provided by PAHO/WHO to the More Doctors Program (Programa Mais Médicos - PMM). This cooperation has added both strategic value in reducing gaps in health equality and has capitalized on the unique nature of the Cuba-Brazil South-South cooperation experience, triangulated through PAHO/WHO. This paper discusses PAHO/WHO’s role in the evaluation of its technical cooperation within PMM. A Monitoring and Evaluation (M&E) Framework has been developed in order to progressively identify the advances in coverage and quality of primary health care provided by the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) through the PMM. Special attention was given to identify best practices in health services, to analyze results and impacts of the PMM, and to manage and share knowledge that has been produced by its implementation, through a web-based knowledge platform. Some relevant results of PMM are briefly presented and discussed.

Caracterização da assistência ao parto em adolescentes primigestas no município de cuiabá-mt / Caracterización de la atención al parto en adolescentes primigestas en el municipio de cuiabá-mt / Characterization of pregnancy labor assistance of primigravida adolescents in the city of cuiabá-mt

RESUMO O objetivo foi analisar a assistência ao parto de adolescentes primigestas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Cuiabá, Mato Grosso. Estudo transversal, descritivo e documental com amostragem aleatória simples composta por 164 prontuários de puérperas adolescentes coletados por meio de ficha estruturada durante os meses de dezembro de 2012 a maio de 2013. Foi realizada análise descritiva simples dos dados. Os resultados indicaram que o parto cesáreo apresentou taxa de 37,2%, a amniotomia foi adotada em 62,1%, a ocitocina em 53,4% e a episiotomia em 82,4%. A desproporção céfalo-pélvica representou 27,9% das indicações de cesariana e dentre as complicações maternas, a hemorragia destacou-se em ambos os tipos de parto. Conclui-se a existência de uma forte influência do modelo tecnicista sobre os resultados maternos na assistência obstétrica de adolescentes primigestas e que o fato do desconhecimento atrelado à vulnerabilidade deste grupo populacional evidencia a soberania do profissional em relação às decisões obstétricas.

RESUMEN El objetivo ha sido analizar la atención al parto de adolescentes primigestas en el contexto del Sistema Único de Salud (SUS) en el municipio de Cuiabá, Mato Grosso. Estudio transversal, descriptivo y documental con muestreo aleatorio simple compuesto de 164 registros médicos de puérperas adolescentes recogidos a través del formulario estructurado durante los meses de diciembre de 2012 hasta mayo de 2013. Fue realizado el análisis descriptivo simple de los datos. Los resultados indicaron que el parto por cesárea ha presentado tasa de 37,2%, la amniotomía fue adoptada en 62,1%, la oxitocina en 53,4% y la episiotomía en 82,4%. La desproporción cefalopélvica ha representado 27,9% de las indicaciones de la cesárea y entre las complicaciones maternas, la hemorragia se ha destacado en ambos tipos de parto. Se concluye que existe una fuerte influencia del modelo técnico sobre los resultados maternos en la atención obstétrica a las adolescentes primigestas y que el hecho del desconocimiento relacionado a la vulnerabilidad de este grupo poblacional evidencia la soberanía del profesional en relación a las decisiones obstétricas.

ABSTRACT It aimed to analyze labor assistance for primigravida adolescents in the context of the Unified Health System (SUS) in the city of Cuiabá, Mato Grosso. Cross-sectional, descriptive and documental study with a random sample composed of 164 medical records of postpartum adolescent collected through structured file during the months of December 2012 to May 2013. Data were analyzed through simple descriptive analysis. The results indicated that cesarean section showed rate of 37.2%, amniotomy was adopted in 62.1%, oxytocin 53.4% and 82.4% in the episiotomy. Cephalopelvic disproportion represented 27.9% of cesarean section indications and among maternal complications, hemorrhage stood out in both types of delivery. It is concluded that there is a strong influence of the technicist model on maternal outcomes in obstetric care to pregnant adolescents and that the lack of knowledge linked to the vulnerability of this group shows the professional sovereignty in relation to obstetric decisions.

O impacto de ações assistenciais na percepção da qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS), Brasil: um estudo transversal / The impact of care actions on the perception of the quality of the Single Health System (SUS), Brazil: a cross-sectional study

INTRODUÇÃO: O tumor de pele não melanoma é o câncer mais frequente no Brasil. A ressecção cirúrgica é um dos pilares do manejo e ações assistenciais como mutirões de cirurgias são formas de reduzir o tempo de espera por tratamento. MÉTODOS: Nesse trabalho, conduziu-se um estudo transversal com 40 pacientes, 20 deles participantes de mutirão e 20 controles. Coletaram-se dados epidemiológicos, além de nove perguntas relacionadas à qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS). RESULTADOS: Observou-se diferença significativa entre as respostas relacionadas ao tempo de espera por cirurgias no SUS (p < 0,05). CONCLUSÃO: Pode-se verificar melhora na impressão dos pacientes em relação ao SUS quando incluídos em ações assistenciais.

INTRODUCTION: Non-melanoma skin cancer is the most prevalent cancer in Brazil. Surgical resection is one of the pillars of management, and care actions, such as surgical task forces, are one way to reduce treatment waiting time. METHODS: In this research, we conducted a cross-sectional study with 40 patients; 20 of whom were treated by a surgical task force and 20 were controls. Epidemiological data were collected in addition to answers to nine questions related to the quality of the Single Health System (SUS in Portuguese). RESULTS: A significant difference was observed in responses related to the waiting time for surgery in the SUS (p < 0.05). CONCLUSION: One can observe an improvement in the perception of patients, with regard to the SUS, when included in care actions.

Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS): percepção sobre a responsabilidade legal dos Conselhos de Saúde e seus integrantes / Social Control on Unified Health System (SUS): perception over legal responsability of the Health Councils and their participants

O Conselho de Saúde foi instituído com o objetivo de promover a participação social nas políticas de saúde pública, estabelecendo um mecanismo robusto e permanente de fiscalização e de tomada de decisões, em que o Controle Social foi firmemente integrado à gestão pública. O Controle Social sempre foi um instrumento jurídico, podendo ser exercido por qualquer cidadão, mediante ação popular, ou por instituições, por meio da ação civil pública. Contudo, antes da instituição do Conselho de Saúde, esses instrumentos jurídicos eram apenas uma possibilidade, não constituindo um mecanismo de caráter permanente. Com o estabelecimento dos Conselhos de Saúde como órgão deliberativo e permanente, o Controle Social deixa de ser apenas um direito, tornando-se um órgão público obrigatório na administração da saúde pública. Dentre suas atribuições está a responsabilidade de conhecer, analisar, julgar, cobrar e divulgar as ações do poder executivo em sua esfera de atuação. Esse estudo tem por objetivo analisar a percepção dos membros do Conselho de Saúde quanto às atribuições e prerrogativas no desempenho de suas funções como agente público. Como método de estudo foi realizada uma revisão bibliográfica referente ao tema, em conjunto com estudo transversal, descritivo e qualitativo, baseado na análise do discurso dos sujeitos, realizado por meio de pesquisa com roteiro semiestruturado. Observou-se a falta de percepção do conselheiro quanto a sua atuação como agente público, sujeito a suas prerrogativas e regulamentações. As funções do Conselho de Saúde são complexas, pois incluem a responsabilidade de conhecer, analisar, julgar, cobrar e divulgar os programas de saúde, o que impõe a necessidade de uma qualificação técnica e uma estrutura adequada. Ainda que tal circunstância não exima os membros do Conselho de Saúde da responsabilidade de cumprir a legislação pertinente, assim como a aplicação de critérios técnicos no desempenho de suas funções, no presente estudo observou-se que existe uma percepção por parte dos conselheiros quanto ao despreparo e a falta de qualificação, principalmente em relação à legislação e a estrutura do SUS, o que dificulta o desempenho de suas atividades de Controle Social.(AU)

The Health Council was instituted with the purpose of promoting the social participation in the public health policies establishing a robust and permanent inspection and decision making mechanism in which the social control has been strongly integrated to the public management. The social control has always been a legal instrument that any citizen can apply through citizens lawsuits or through institutions using the public civil lawsuits. However, before the institution of the Health Council these legal instruments were just a possibility not constituting a permanent mechanism. With the institution of the Health Councils as deliberative and permanent organs the social control is no longer just a right but becomes a public organ that has to mandatorily be in the management of the public health. Among its attributions is the responsibility to know, analyze, judge, demand and promote the actions from the executive power in its acting sphere. This study has as a goal to analyze the perception of the Health Council members regarding the attributions and prerogatives in the performance of its functions as a public agent. As a study method, a bibliographic review was performed on the theme along with transversal study, descriptive and qualitative, based in the collective subject discourse as observed through recorded interviews with members from the City of Bauru Health Council.(AU)

Análise do processo de implantação do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” no estado do Rio Grande do Sul / Analysis of the implementation process of the \"Project More Doctors to Brazil\" in Rio Grande do Sul state

Quais os impactos de curto prazo ocorridos a partir dos ciclos iniciais de implantação do “Programa Mais Médicos” (PMM) em municípios do Rio Grande do Sul? Essa dissertação versa um sobre subtipo de ensaio comunitário acerca da problemática em questão, com estudo agregado com múltiplos grupos, longitudinal em série temporal retrospectiva, a partir de dados de fontes secundárias, com análise descritiva de propósito exploratório. Trata-se de 10 grupos conformados por agregados de municípios do Rio Grande do Sul, selecionados e estratificados em 5 faixas populacionais, estando pareados pela condição de implantação e não implantação do PMM. Realizou-se análise comparativa e descritiva de um conjunto selecionado de indicadores correlatos aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). De um modo geral, observou-se o incremento de indicadores de estrutura nos agregados de municípios com implantação do PMM, notadamente nos agregados com faixas de menores populações. Em termos de indicadores de resultados observou-se discreto incremento na produção de serviços nos agregados com implantação do PMM, contudo, não foram identificadas diferenças significativas de internações por causas sensíveis e de outros indicadores de impacto próprios da APS. As hipóteses mais plausíveis para explicar os achados estão referidas ao exíguo tempo decorrido entre a implantação do PMM e a realização do estudo, além da constatação de que nos ciclos iniciais de implantação do programa houve predominância de caráter substitutivo de trabalho profissional médico nos municípios selecionados para o estudo.

What are the short-term impacts occurred in the early cycles implementation of the "More Doctors Program" (PMM) in municipalities of Rio Grande do Sul? This research focuses on one community trial subtype, added to multiple groups, in longitudinal retrospective time series, based on data from secondary sources, with descriptive analysis of exploratory purpose. It is conformed by 10 groups clusters of municipalities of Rio Grande do Sul, selected and stratified into five population groups, being matched by the deployment condition and not implementation of PMM. We carried out comparative and descriptive analysis of a selected set of indicators related to the services of Primary Health Care (PHC).In general, there was the structure of indicators of growth in clusters of municipalities with implementation of PMM, especially in conglomerates with smaller populations tracks. In terms of outcome indicators showed a slight increase in the production of services in conglomerates with implementation of PMM, however, significant differences in hospital admissions were identified by sensitive causes and other APS's own impact indicators. The most plausible hypotheses to explain the findings are referred to the narrow time between the implementation of the PMM and the study, besides the fact that in the early cycles of program implementation was substitute character predominance of medical professional working in selected municipalities to the study.

AIDS e as primeiras respostas voltadas para a epidemia: contribuições dos profissionais de saúde / AIDS and early responses to the epidemic: contributions from health professionals / SIDA y las primeras respuestas ante la epidemia: contribuciones de los profesionales de salud

Estudo descritivo qualitativo com perspectiva socio-histórica, que objetivou descrever o contexto em que surgiram as primeiras ações em resposta à epidemia da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) em Florianópolis-SC, Brasil. O marco histórico inicial é o ano de 1986, quando o primeiro caso da doença foi notificado, até 1993, quando foi oficializado o Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/AIDS no município. Utilizou-se como referencial teórico-metodológico a nova história, mediante a pesquisa documental e história oral temática. Os sujeitos do estudo foram seis profissionais de saúde que exerceram atividades de assistência e/ou gestão vinculadas às DST/AIDS, no período do estudo. Para tratamento dos dados, utilizamos análise de conteúdo. Destacaram-se, neste estudo, a falta de estrutura do sistema de saúde na época e as iniciativas pessoais de profissionais de saúde que entenderam a emergência da epidemia e passaram a articular ações assistenciais e preventivas, apesar dos poucos recursos disponíveis na época.

This socio-historical, descriptive, qualitative study describes the context in which early action a rose in response to the AIDS epidemic in Florianópolis. The study time frame is from 1986, when the AIDS case was reported, to 1993, when the Municipal Program on Sexually Transmitted Diseases (STDs)/AIDS was officially launched in the city. The theoretical and methodological frame of reference given by ‘new history’ informed documentary research and thematic oral history. The study subjects were six health professionals engaged in STD/AIDS-related care and/or management activities during the study period. Data were processed using content analysis. The study highlighted the inadequate structure of the health system at the time and personal initiatives by health professionals who understood the emergency nature of the epidemic and began to organize care and preventive measures, despite the sparse resources available at the time.

Estudio descriptivo cualitativo con perspectiva socio y histórica, cuyo objetivo fue describir el contexto en que surgieron las primeras acciones en respuesta a la epidemia del SIDA en Florianópolis-SC-Brasil. El marco inicial es el año 1986, cuando se reportó el primer caso de la enfermedad, hasta 1993, cuando fue oficializado el Programa Municipal de Enfermedades de Transmisión Sexual (ETS) / SIDA en la ciudad. Fue utilizado la nueva historia, mediante la investigación documental y la historia oral temática. Los sujetos de estudio fueron seis profesionales de salud que ejercían actividades de atención y/o gestión vinculadas al ETS-SIDA durante el período en estudio. Para el procesamiento de los datos, se utilizó el análisis de contenido. Se destacan, en este estudio, la falta de estructura del sistema de salud en ese momento y las iniciativas personales de profesionales de la salud que comprenden la aparición de la epidemia y empezó a articular acciones y la atención preventiva, a pesar de los limitados recursos disponibles en ese momento.